Democracia nas Universidades

Nos cinco anos de faculdade pelos quais passei, vivi muita coisa. Desde o aumento da mensalidade que se iniciou em R$ 173,00 no primeiro ano até mais de R$ 500,00 no último ano do curso, ao desprezo de diretor de curso com alunos, passando por professores que se furtavam a responder questionamentos de estudantes após a aula ou, alguns, até mesmo durante a aula.

Porém, na democracia – governo do povo, pelo povo e para o povo, tudo pode acontecer. Mas agora tudo mudou! Os problemas são bem maiores, mais sérios e muito mais graves. Temos observado algumas mudanças de comportamento.

Por exemplo: quando o DA reclama das mensalidades que estão caras, e o time de basquete não está agradando aos alunos, o presidente do diretório sofre a intervenção do reitor no meio do pátio da faculdade, vindo a ser compelido a discutir de modo não muito agradável com o reitor enfurecido, porque este último não concorda com a opinião do diretório.

Se o estudante for filho de inimigo político do reitor da universidade, é expulso. Publica-se portaria, sem a menor fundamentação e pronto, satisfaz-se o ego do Ilmo. Reitor. E o estudante sequer pode ingressar nas dependências da universidade, como recentemente aconteceu em uma faculdade de São Paulo, vez que os seguranças até foto da aluna têm em mãos na entrada do campus.

Se o Centro Acadêmico publica em seu jornal uma charge exigindo investimento no curso, a reitoria expulsa os membros do diretório acadêmico por considerar ‘infração disciplinar grave’! Ora, pensemos: democracia é realmente tentar calar a opinião de estudantes e de representantes do povo e de classes sociais?

O que se vê é que, em breve, teremos que lutar para que os diretores de entidades estudantis tenham a mesma imunidade do que nossos ilustres representantes do povo, ou seja, imunidade sobre seus atos e suas falas, sob pena de não termos mais representação estudantil, e, assim, voltamos à época da ditadura militar, onde os estudantes reuniam-se no anonimato com medo de serem punidos.

Para citar mais alguns exemplos desse medo que as universidades têm do regular exercício de um direito garantido pela Constituição Federal em seu artigo 5º., inciso IV – o direito de livre manifestação, podemos lembrar o caso de dois alunos, pasmem, do curso de Jornalismo da Unisanta, que, por manifestarem-se contra o provão e algumas atitudes da diretoria do curso e provocarem uma assembléia para discussão, foram suspensos de imediato, sem nenhum direito à defesa por 20 dias, pelo diretor do curso, deixando inclusive de fazer várias provas bimestrais. Mas, calma, eles impetraram mandado de segurança, ganharam a ação e foram aprovados.

Noutro dia, fui procurado por um estudante de Direito, que foi retirado à força quando ingressava na sala de aula por seguranças do campus, juntamente com o próprio coordenador do Curso de Direito que o obstou de entrar na sala, colocando o braço entre o aluno e a porta da sala, na frente de todos os alunos.

E não podemos nos esquecer do estudante de Biologia da UniSantos que foi notícia em todo o País por, em tese, tramar um atentado bacteriológico contra o então governador Mário Covas. Foi noticiado que ele teria roubado uma salmonela do laboratório da faculdade. Resultado não divulgado: nada foi provado contra o estudante, nunca houve testemunha ou prova do roubo, que foi uma suposição da professora, e o estudante teve sua reputação esfacelada pela imprensa nacional pela imprudência de dirigentes de ensino. Exceto o exemplo do aluno expulso da faculdade por questões políticas, que aconteceu em uma faculdade em São Paulo, os demais exemplos são de faculdades de Santos.

O que não entendia quando ingressei na faculdade de Direito e entendo hoje é que: as reitorias se acham poderosas e, por isso, acreditam que podem fazer o que bem entenderem, aumentando mensalidades ao seu bel-prazer, suspendendo e expulsando alunos e até mesmo usando de força física para retirá-los de sala de aula. Esquecem, contudo, que vivemos em um regime democrático e onde existem leis e um judiciário independente, que, juntos, garantem e reparam direitos, quando lesados.

A expulsão de três alunos, ex-diretores do Centro Acadêmico, como medida de censura, cuja pena agora foi revista pela chancelaria do Centro Universitário Lusíada, deixou indignada toda a sociedade santista e mobilizou estudantes e lideranças estudantis de todas as faculdades da Cidade e até de São Paulo como a UEE/SP e UNE, imprensa falada e escrita, Legislativo municipal, pais, professores e, melhor do que isso, criou e mostrou lideranças estudantis.

Parabéns aos estudantes e às entidades representativas de seus interesses pela vitória e pela mobilização. Que isto sirva de exemplo às “autoridades” de ensino de Santos. Que eles lembrem que foi com muita luta que conquistamos o direito de viver em um país democrático e quer eles queiram ou não terão que respeitar isso.