Alunos questionam qualidade dos cursos

Fonte: A Tribuna

O aluno que estiver descontente com a qualidade do curso oferecido poderá requerer o abatimento no preço das mensalidades. Quem garante é o advogado Dave Lima Prada, do Centro dos Estudantes de Santos (CES). Ele tem três ações tramitando na Justiça com essa finalidade.

Em um dos processos, que ainda não foi julgado, uma aluna pede desconto na mensalidade alegando que a carga horária do curso não foi integralmente cumprida. Durante um ano, a universitária, na presença de duas testemunhas, anotou todos os dias e horários em que o professor chegou atrasado e encerrou a aula mais cedo.

Para defender os acadêmicos, o advogado recorreu ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), justificando que houve ‘‘defeito’’ no serviço oferecido pela faculdade. ‘‘É uma tese nova, mas quem tem amparo legal’’, afirma Prada, que confia em uma decisão favorável.

O advogado garante que o mesmo argumento poderá ser aplicado pelos alunos que conquistaram a gradução de bacharel e não conseguem aprovação no exame da OAB. ‘‘Se ficar provado que a não-aprovação é decorrência da má qualidade do curso, ele poderá entrar com pedido de indenização por danos materiais e morais’’.

Provão

A presidente do Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da Unip, Elisabel de Carmo Domingues Gomes de Menezes, afirma que o aluno deve exigir mais qualidade no ensino. Ela não concorda com o sistema de avaliação do MEC. ‘‘O Provão avalia o aluno, quando deveria avaliar o curso’’.

Elisabel diz que as notas do MEC criam um ‘‘estigma’’ no aluno de uma faculdade que recebeu um conceito baixo, alimentando o preconceito entre os acadêmicos. ‘‘A qualidade do curso é importante, mas a dedicação do aluno também conta muito’’.

Um dos coordenadores do movimento de boicote ao Provão, o vice-presidente do Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da UniSantos, Mateus Oliveira Moro, defende ‘‘maior transparência’’ nos critérios de avaliação dos cursos, para que os alunos possam fiscalizar as instituições.

Em agosto, o diretório lançará um questionário para saber a opinião dos universitários sobre a atuação dos professores e a infra-estrutura da faculdade, como o acervo da biblioteca. Até a didática do curso será questionada. ‘‘Está muito fácil se formar em Direito. Muita coisa precisa ser mudada’’, diz Mateus.