Escolas querem afastar aluno devedor no meio do ano

Fonte: A Tribuna

As escolas particulares querem dar um basta à Medida Provisória que obriga os estabelecimentos de ensino a continuar prestando serviços para alunos inadimplentes. A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) marcou para 3 de junho, em Brasília, um fórum para discutir o combate à inadimplência e, ao mesmo tempo, sensibilizar deputados federais e senadores para a mudar as regras. Segundo dados da entidade, a inadimplência média em todo o país chega a 35% nos primeiros quatro meses deste ano, contra 25% no ano passado.

Sérgio Arcuri, vice-presidente da Confenen, que reúne 44 mil estabelecimentos de ensino, diz que a inadimplência cresce com a crise econômica e de desemprego. Além dela, há ainda o aumento da evasão escolar. “Queremos rescindir o contrato no meio do ano e garantir vaga para o aluno em outra escola ou na rede pública. Não podemos continuar prestando serviço para quem não paga. A MP é protecionista e penaliza os professores e os alunos que pagam. Tem aqueles que não pagam porque não podem, mas muitos deixam de pagar porque sabem que as escolas não podem fazer nada. Não dá para saber a proporção, mas a situação é grave”, diz Arcuri.

Segundo Arcuri, o percentual de inadimplência é alto do ensino infantil à universidade. As universidades, porém, sofrem menos porque têm um número maior de alunos por sala, segundo ele. O vice-presidente da Confenen diz que muitas escolas tentaram medidas alternativas, como reduzir o valor da mensalidade para quem paga em dia, mas a medida não surtiu efeito. Algumas, explicou, chegaram a reduzir o preço em 28% para os alunos pontuais, mas nem assim conseguiram reduzir os índices de inadimplência.

Arcuri disse que o fórum que será realizado em Brasília servirá para que os donos de escolas discutam também outras medidas que possam ser adotadas em relação a alunos inadimplentes.

Alunos

O advogado do Centro de Estudantes de Santos(CES), Dave Lima Prada, afirma que a Medida Provisória que existe é favorável às Instituições de Ensino Superior. Segundo o advogado, a lei diz que IES têm liberdade para não efetuar as rematrículas dos inadimplentes.

“Querer modificar a lei que já lhes é favorável, só poderia ser para impedir o estudante que estivesse em atraso com alguns dias da mensalidade, o que seria absurdo e inconstitucional.”

Ele lamenta que o MEC não tenha infra-estrutura para fiscalizar os aumentos de mensalidades. “A universidade exerce uma atividade delegada pelo poder público e em nome e benefício da sociedade deve exercê-la e não contra ela. Barrar o estudante é o mesmo que relegá-lo à escória da sociedade.”

O advogado estima que a inadimplência é em torno de 35% no início do ano até 60% no final do semestre, segundo dados divulgados pelas mantenedoras de ensino da Baixada Santista.

“Cabe lembrar que esse índice varia, mas cai bastante na época de rematrículas, quando o estudante ou paga o que deve ou fica sem estudar, daí a razão de eu entender que a legislação atualmente é completamente favorável às universidades.”