DLP Advogados

Novidades no Fies recebem críticas

  Atendimento prioritário para os pedidos das regiões Norte e Nordeste do Brasil é questionado por estudantes da Baixada Santista O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou que haverá mais vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no próximo semestre. Entre as novidades, serão privilegiados pedidos feitos no Norte e Nordeste do País, assim como algumas áreas de formação. A notícia desagradou estudantes […]

Alunos beneficiados pelo Fies não deixarão de frequentar as aulas

A saga de alunos em busca da concessão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) tem alterado o dia a dia nas universidades. Diante dos problemas para conseguir o benefício, que custeia de 50% a 100% do curso superior, alguns alunos vão às aulas sem saber se poderão frequentar a faculdade e, até mesmo, se serão […]

Dragagem de acessos em porto de Santos é suspensa

A 4ª Vara da Justiça Federal de Santos determinou a suspensão das obras de dragagem nos acessos a novos berços da Brasil Terminal Portuário (BTP) em Santos até que seja comprovada inexistência de risco ao meio ambiente. A decisão atende a um pedido do advogado Dave Lima Prada. Após tomar conhecimento pelos jornais que a […]

Justiça suspende trava no repasse do Fies

Liminar garante contratos de financiamento estudantil mesmo que reajuste da mensalidade tenha superado 6,4% Outra decisão judicial determinou pagamento de parcelas atrasadas de dezembro; Fazenda liberou R$ 376 milhões O Ministério da Educação vai ter que autorizar contratos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para cursos que tiveram reajuste na mensalidade acima de 6,4%. É […]

Insenção de Taxas para Emissão de Atestados e Declarações aos Alunos da UNIESP

RÉU: UNIESP Assim, reputo ilegal, na mesma esteira, a cobrança de valores para a emissão de atestados e declarações de interesse do aluno, bem como a cobrança de valores pela emissão de fornecimento de documentos para transferência (excluindo-se ementas), limitando-se, tão-somente a estes a extensão da impossibilidade. A questão do prazo para a emissão dos documentos decorre de lei e […]

Ação de indenização por danos morais X PAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NACIONAL S.A

ALEXANDRA já qualificada nos autos, propôs ação de indenização por danos morais em face de PAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NACIONAL S.A. Alegou, em síntese, que adquiriu o produto “moedas de chocolate ao leite” fabricado pela requerida e ao consumi-lo, juntamente com seu filho menor, identificou que o alimento estava com aparência estranha e com larvas em […]

Juiz defere efetivação de rematrícula em curso à aluna da UNIESP

DECISÃO Requerente: Danielle Requerido UNIESP Juiz(a) de Direito: Dr(a). Dario Gayoso Júnior Vistos. Diante das alegações e documentos juntados, principalmente no tocante às desavenças no tocante aos projetos sociais para concessão de bolsas de estudos, o que não pode prejudicar a autora que já vinha cursando com tal benefício, concedo a tutela antecipada para obrigar […]

Inadimplência para financiamento estudantil chega a 10%

Falta de emprego dificulta o pagamento de financiamentos. Segundo a UNE, estudantes reclamam do prazo de carência. Na luta para conseguir o diploma muitos jovens apelam para financiamentos, mas a dificuldade de conseguir emprego torna impossível pagar a dívida. E antes mesmo de começar a vida profissional já estão com o nome sujo nos Serviços de […]

Sentença de aluno contra UNIESP

O Juiz FREDERICO DOS SANTOS MESSIAS julgou PROCEDENTE o pedido a ação movida de aluno contra a Instituição UNIESP para, confirmando a liminar deferida: A) obrigar a requerida a: 1) disponibilizar à autora acesso a todos os seus dados e amplamente ao portal, para acesso a notas e demais informações escolares; 2) apresentar os valores pagos pela […]

Justiça obriga Uniesp a bancar alunos ‘enganados’ sobre Fies

Decisão manda instituição assegurar prestação dos serviços educacionais aos estudantes atraídos pela promessa de gratuidade do projeto Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ) mantém a obrigação da Uniesp de Presidente Prudente em bancar os estudos dos alunos que foram atraídos à faculdade pela campanha “Uniesp Paga”, que garantia que […]