Sonho ameaçado
Fonte: A Tribuna
Depois de vários anos estudando juntos e pagando mensalidades que seriam a garantia de ter uma festa em grande estilo, para marcar a conclusão de um curso universitário, os estudantes recebem a notícia de que a empresa organizadora do evento faliu e que não haverá comemoração.
Parece impossível, mas esta situação pode acontecer e transformar em pesadelo o sonho de muitos alunos. ‘‘São anos e anos pagando por uma festa que não vai ser realizada ou que terá de ser paga duas vezes’’, explica o advogado Dave Lima Prada, que defende um aluno da turma de Direito Unimes do ano passado.
‘‘A empresa organizou tudo para eles e desapareceu, dando um prejuízo de R$ 60 mil aos estudantes. Ninguém mais foi localizado. Vou entrar com uma ação contra a Forma Brasil e seus sócios para ressarcimento por danos morais e materiais, além de fazer denúncias civil e criminal no Ministério Público’’, explica. No final, a turma não teve festa.
Prada, que é responsável pelo departamento jurídico do Centro dos Estudantes de Santos (CES), explica que, para saber quem são as empresas que mais dão golpes nos formandos, ele encaminhou ofícios a todas as universidades da Cidade solicitando os nomes dos responsáveis pelas comissões de formatura dos últimos cinco anos. ‘‘Ligando para os ex-alunos, cheguei à conclusão de que não é uma única empresa que lesa os alunos, mas várias. O mesmo que aconteceu com a Direito Unimes aconteceu com o pessoal da Fatec’’.
Processo cuidadoso
O advogado afirma que há dezenas de empresas oferecendo serviço de organização de formatura e fotofilmagem aos universitários, e que é preciso muito cuidado para não ser enganado. ‘‘Antes de mais nada, a comissão de formatura deve contratar um advogado ou a própria turma se encarregar de fazer uma pesquisa sobre a idoneidade da firma contratada. Deverão ser procurados órgãos como o Centro de Informação, Orientação e Defesa do Consumidor (Cidoc); o Ministério Público, o Distribuidor Cível e Cartórios de Protestos’’.
Outra dica do profissional é que os formandos procurem pessoas que participaram de formaturas em anos anteriores. ‘‘É bom pedir informações sobre o serviço oferecido. Não vai garantir que a turma não venha a ter problemas, mas pode minimizar os riscos. Além disso, é fundamental ler minuciosamente todas as cláusulas do contrato e ver se não existe nenhuma abusiva’’.
Entre os aborrecimentos que os alunos podem ter, Prada afirma que a não realização da festa é o mais grave. ‘‘Mas eles podem começar desde superfaturamento dos valores de banda e convites, que devem ser acompanhados de perto pelos formandos, ou mesmo pagamentos duplicados pelo mesmo serviço’’.
Na opinião do advogado, um grande erro dos estudantes é se conformar com o fato. ‘‘O golpe deve ser denunciado, caso contrário a empresa vai continuar prejudicando outros alunos, e é uma perda muito alta’’.
Com base em diversos contratos de formatura de clientes que têm em seu escritório, Prada afirma que, em média, uma festa de formatura para 80 alunos fica em R$ 130 mil. ‘‘São R$ 1.625,00 para cada um, por três dias de comemoração, envolvendo colação de grau, jantar com coquetel e baile. Não dá para deixar para lá’’.
O advogado argumenta para que os responsáveis pelas comissões de formatura tomem todos os cuidados possíveis: ‘‘Vale a pena acompanhar passo a passo pois, caso contrário, quando os alunos descobrem o golpe já é tarde demais e é praticamente impossível organizar outra festa’’.
Para os formandos que necessitarem de orientações, Prada afirma que o CES pode auxiliar. Basta acessar a página www.centrodosestudantes.org.br, encaminhar e-mail para juridico@centrodosestu dantes.org.br ou comparecer à Avenida Ana Costa, 308, de segunda à sexta, das 10 às 19 horas.