UniSantos terá que reduzir multa

Fonte: A Tribuna

O Diretório Central dos Estudantes da UniSantos (DCE) obteve liminar (decisão provisória) para reduzir de 10% para 2% a multa por atraso no pagamento de mensalidades em todos os cursos da instituição.

De acordo com o advogado do DCE, Dave Lima Prada, a universidade deve ser intimada nos próximos dias. ‘‘Assim que isto acontecer, a liminar já passa a valer. Sendo assim, os alunos que estiverem com boletos em atraso não deverão procurar a rede bancária para pagamento, mas a UniSantos’’, explica.

Prada destaca que também foi pedido na ação que a entidade devolva aos alunos os valores pagos relativos a multas de 10% nos últimos cinco anos. ‘‘Este pedido, mesmo que a UniSantos seja intimada, não entra em vigor. Vai depender da sentença da juíza da 11ª Vara Cível de Santos, Thaís Cabaleiro Coutinho’’.

O advogado afirma que a redução deverá beneficiar muitos estudantes. ‘‘Recebemos alunos pedindo orientação sobre renegociação de dívidas durante todo o ano, principalmente nos períodos de rematrícula. E 8% a menos representam um valor significativo no débito. O Código de Defesa do Consumidor prevê que a multa seja de 2%. É preciso que seja cumprido’’.

Segundo Prada, a redução na multa não deverá aumentar a inadimplência. ‘‘No caso de condomínios, onde foi feito o mesmo procedimento, isto até pode acontecer. Mas as universidades estão protegidas, já que os alunos não podem fazer rematrícula se não estiverem com as mensalidades em dia’’.

Só um passo

Na visão do tesoureiro do DCE, o estudante Renato Santana Silva, do 2º ano de Jornalismo, a redução na multa é apenas um passo que o diretório conseguiu dar. ‘‘Esta luta faz parte de toda uma campanha pela redução no valor das mensalidades. Entretanto, enquanto esta vitória maior não chegar, vamos nos satisfazendo com as pequenas conquistas’’.

Silva afirma que a inadimplência é um dos maiores problemas dos universitários. ‘‘Pelo menos com a redução da multa, muita gente conseguirá permanecer em sala de aula’’.

Sem resposta

A UniSantos foi procurada na tarde de ontem para se manifestar a respeito da liminar, mas, de acordo com a assessoria de imprensa, a Sociedade Visconde de São Leopoldo, mantenedora da entidade, só vai se pronunciar quando receber a notificação, o que ainda não aconteceu.